25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:26

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727337-49.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Isabel Tenorio Santos - Embargado: Banco Honda S/A. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP)
21/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:45

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:45:54 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727337-49.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Isabel Tenorio Santos - Embargado: Banco Honda S/A. - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Isabel Tenório Santos, em face do acórdão de págs. 345/354, que negou provimento à apelação cível interposta contra sentença de improcedência em ação revisional de contrato bancário.

Nas razões de págs. 1/18, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.

Apontou que o acórdão não teria analisado expressamente a inexistência de cláusula de capitalização de juros nem enfrentado a inconstitucionalidade da MP 2.170-36/2001.

Alegou, ainda, contradição entre a fundamentação e o conteúdo do contrato.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 22/36, ao defender que os embargos configuram instrumento protelatório e visam rediscutir o mérito já decidido.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP)
21/07/2025 11:45

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:38

Ciente
26/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:52

Ato Publicado
18/06/2025 10:32

Processo Aguardando Julgamento do incidente
17/06/2025 12:39

Ciente
17/06/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:53

Incidente Cadastrado
13/06/2025 17:23

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:47

Acórdãocadastrado
10/06/2025 09:25

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de
06/06/2025 13:52

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:30

Processo Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 15:15

Incluído em pauta para 26/05/2025 15:15:28 local.
26/05/2025 14:39

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
08/04/2025 19:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:21

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 19:21

Distribuído por sorteio
08/04/2025 19:18

Registrado para Retificada a autuação
08/04/2025 19:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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