STJ - 0727592-90.2013.8.02.0001

12/02/2021 08:33

Transitado em Julgado em 12/02/2021

12/02/2021 08:26

Decorrido prazo de CÍCERO SILVA SANTOS, EDUARDO LINO MOREIRA e REGINA LUCIA MARTINS SANTOS em 11/12/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 936/945 e-STJ.

18/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 19:09

Conheço do agravo de AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, CÍCERO SILVA SANTOS, EDUARDO LINO MOREIRA e REGINA LUCIA MARTINS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/09/2019 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

17/09/2019 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2019 13:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 592278/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 13:14

Protocolizada Petição 592278/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2019

09/08/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/06/2019 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/06/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2019 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2019 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/06/2019 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS