04/09/2025 16:31

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/09/2025 16:31

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 11:49

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727811-20.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Antonio Francisco dos Santos Filho - Apelado: Braskem S/A - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Desembargadores constantes na certidão de fl.

Retro.' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA)
06/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
06/08/2025 11:57

Processo Julgado Sessão Presencial
06/08/2025 11:57

Conhecido o recurso de
05/08/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 09:30

Processo Julgado
28/07/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 14:02

Ato Publicado
25/07/2025 09:30

Adiado
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727811-20.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Antonio Francisco dos Santos Filho - Apelado: Braskem S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA)
16/07/2025 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:43

Incluído em pauta para 14/07/2025 14:43:05 local.
14/07/2025 12:00

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727811-20.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Antonio Francisco dos Santos Filho - Apelado: Braskem S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 24/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 11 de julho de 2025.

Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA)
11/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:12

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:16

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio
10/02/2025 16:12

Registrado para Retificada a autuação
10/02/2025 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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