07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727378-21.2021.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Aluisio Paiva da Silva Junior - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 26/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 4 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL)
02/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:46

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 02:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 14:38

Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 15:06

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:21

Despacho de Mero Expediente
26/07/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:45

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
21/04/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
24/03/2024 13:26

Decisão Proferida
12/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 01:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:50

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:11

Decisão Proferida
05/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:23

Reativação de Processo Baixado
05/07/2023 10:22

Evolução da Classe Processual
15/06/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:36

Recebido recurso eletrônico
19/01/2022 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/01/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2022 16:57

Expedição de Certidão.
06/01/2022 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2022 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2022 19:54

Decisão Proferida
11/12/2021 00:11

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:01

Conclusos para despacho
05/12/2021 19:25

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2021 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/11/2021 09:22

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/11/2021 14:49

Conclusos para despacho
13/11/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
06/11/2021 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 06:17

Despacho de Mero Expediente
25/10/2021 12:21

Conclusos para despacho
23/10/2021 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 01:04

Expedição de Certidão.
07/10/2021 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/10/2021 19:04

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:55

Expedição de Carta.
06/10/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2021 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:24

Despacho de Mero Expediente
04/10/2021 21:20

Conclusos para despacho
04/10/2021 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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