STJ - 0727124-92.2014.8.02.0001

18/03/2020 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/03/2020 16:17

Transitado em Julgado em 18/03/2020

19/12/2019 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 559169/2019 - AgInt

18/12/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559169 - AgInt no AREsp 1524486 - Publicação prevista para 19/12/2019

16/12/2019 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 559169/2019 - AgInt no AREsp 1524486

03/12/2019 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000973-2019-AJC-1T)

02/12/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:05

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 559169/2019 - AgInt no AREsp 1524486/AL

28/11/2019 18:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2019 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2019 20:05

Determinada a distribuição do feito

22/10/2019 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2019 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 559169/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559169/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

05/09/2019 11:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559169/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 11:20

Protocolizada Petição 559169/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

20/08/2019 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/08/2019 11:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000527-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/08/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2019 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS