08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726885-44.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ronaldo da Silva Melo - Apelado: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0726885-44.2021.8.02.0001 Agravante: Jaldemir do Nascimento Santos FIlho.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outro.

Apelado: Ministério Público Estadual de Alagoas.

Corréu: Ronaldo da Silva Melo.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 580/588), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
24/04/2025 12:31

Remetidos os Autos
24/04/2025 12:30

Juntada de Documento
24/04/2025 12:30

Expedição de
24/04/2025 11:36

Confirmada
24/04/2025 00:00

Publicado
23/04/2025 09:10

Expedição de
22/04/2025 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 14:41

Ratificada a Decisão Monocrática
15/04/2025 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 10:35

Ciente
31/03/2025 10:25

Conclusos
31/03/2025 10:16

Expedição de
28/03/2025 13:24

Expedição de
28/03/2025 13:01

Juntada de Petição de
28/03/2025 13:01

Juntada de Petição de
26/03/2025 10:49

Confirmada
07/03/2025 11:43

Expedição de
07/03/2025 00:00

Publicado
03/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:03

Conclusos
21/02/2025 11:03

Expedição de
21/02/2025 11:00

Redistribuído por
21/02/2025 11:00

Redistribuído por
21/02/2025 10:59

Ciente
14/02/2025 11:20

Juntada de Petição de
11/02/2025 01:35

Expedição de
03/02/2025 14:57

Expedição de
03/02/2025 00:00

Publicado
31/01/2025 14:48

Ratificada a Decisão Monocrática
31/01/2025 14:17

Confirmada
31/01/2025 14:17

Autos entregues em carga ao
31/01/2025 12:47

Expedição de
30/01/2025 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 19:22

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 08:31

Remetidos os Autos
19/11/2024 16:42

Conclusos
14/10/2024 17:02

Expedição de
10/10/2024 15:47

Juntada de Petição de
10/10/2024 15:46

Redistribuído por
10/10/2024 15:46

Redistribuído por
05/10/2024 20:59

Mérito
30/08/2024 11:55

Remetidos os Autos
30/08/2024 11:54

Expedição de
07/08/2024 11:37

Retificação de movimento
06/08/2024 08:35

Ciente
05/08/2024 19:00

Juntada de Petição de
05/08/2024 19:00

Juntada de Petição de
29/07/2024 02:08

Expedição de
29/07/2024 02:07

Expedição de
25/07/2024 13:47

Juntada de Petição de
19/07/2024 08:31

Publicado
19/07/2024 08:21

Expedição de
18/07/2024 12:39

Autos entregues em carga ao
18/07/2024 12:39

Confirmada
18/07/2024 09:58

Processo Julgado Sessão Presencial
18/07/2024 09:58

Conhecido o recurso de
17/07/2024 12:17

Expedição de
17/07/2024 09:00

Julgado
05/07/2024 09:42

Expedição de
04/07/2024 10:51

Inclusão em pauta
21/06/2024 07:29

Despacho
20/06/2024 13:14

Publicado
19/06/2024 14:30

Conclusos
19/06/2024 14:28

Expedição de
19/06/2024 11:15

Despacho
14/05/2024 08:03

Ciente
14/05/2024 01:15

Juntada de Petição de
14/05/2024 01:15

Juntada de Petição de
15/04/2024 11:41

Conclusos
15/04/2024 11:41

Expedição de
19/03/2024 01:16

Expedição de
08/03/2024 12:56

Confirmada
08/03/2024 12:55

Atribuição de competência
11/01/2024 08:09

Remetidos os Autos
11/01/2024 08:08

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/01/2024 09:42

Expedição de
02/01/2024 10:00

Publicado
02/01/2024 09:46

Autos entregues em carga ao
19/12/2023 16:14

Determinada Requisição de Informações
12/12/2023 10:59

Ciente
12/12/2023 09:47

Juntada de Documento
12/12/2023 09:47

Juntada de Petição de
14/08/2023 08:06

Conclusos
14/08/2023 08:06

Expedição de
12/08/2023 01:30

Expedição de
10/08/2023 22:15

Juntada de Petição de
10/08/2023 22:15

Juntada de Petição de
11/07/2023 16:27

Confirmada
26/05/2023 11:18

Expedição de
25/05/2023 10:26

Remetidos os Autos
25/05/2023 10:25

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/05/2023 08:19

Publicado
24/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:45

Conclusos
23/05/2023 09:45

Expedição de
23/05/2023 09:45

Distribuído por
23/05/2023 09:42

Registro Processual
23/05/2023 09:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727279-17.2022.8.02.0001

Isaias Tavares da Silva

Jean Pierre Le Campion

Advogado: Boanerges Vieira G. Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0727201-28.2019.8.02.0001

Anaplab - Associacao Nacional dos Partic...

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Mauro Abdon Gabriel

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/02/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0726717-76.2020.8.02.0001

Jose Ricardo Albino do Nascimento

Estado de Alagoas

Advogado: Gabriely Gouveia Costa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0727251-88.2018.8.02.0001

Municipio de Maceio

Alberto Antunes dos Santos Filho

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/07/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0727221-24.2016.8.02.0001

Jose Nilton da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Isaac Mascena Leandro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2021 18:08

Exibir Processo