09/08/2025 05:20

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0727079-44.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: B1Shane Ferreira de AlmeidaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ao art 7º, § 6º da Resolução no 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e ao art 2º, §2º da Resolução 21/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes acerca do teor da(s) requisição(ões) de fls. 504-506 e 507-509, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Além disso, nos casos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), considerando que o valor do crédito ao ser atualizado pelo Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) poderá ultrapassar o limite do teto do RPV, fica, desde já, a parte credora intimada para se manifestar sobre eventual interesse na renúncia do valor excedente ao referido teto.

Caso não haja tal manifestação e o valor exceda a este, a requisição seguirá o tramite legal do pagamento através de Precatório.
29/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:45

Publicado
31/03/2025 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:24

Outras Decisões
29/01/2025 12:25

Conclusos
13/01/2025 17:42

Recebidos os autos
27/05/2024 23:05

Remetidos os Autos
27/05/2024 15:10

Juntada de Documento
24/05/2024 13:11

Publicado
23/05/2024 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:45

Juntada de Petição
22/05/2024 16:51

Juntada de Documento
22/05/2024 16:51

Juntada de Documento
11/05/2024 02:30

Expedição de Documentos
02/05/2024 11:55

Publicado
30/04/2024 22:06

Autos entregues em carga
30/04/2024 22:06

Expedição de Documentos
30/04/2024 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 11:50

Juntada de Documento
01/03/2024 21:00

Conclusos
01/03/2024 08:20

Juntada de Petição
09/02/2024 01:35

Expedição de Documentos
29/01/2024 21:19

Autos entregues em carga
29/01/2024 21:19

Expedição de Documentos
24/01/2024 12:44

Publicado
23/01/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:50

Outras Decisões
19/09/2023 21:40

Conclusos
19/09/2023 21:40

Evolução da Classe Processual
19/09/2023 21:39

Processo Desarquivado
18/09/2023 12:30

Juntada de Documento
23/05/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 11:28

Expedição de Documentos
18/05/2023 17:17

Recebidos os autos
13/01/2022 16:36

Remetidos os Autos
13/01/2022 16:10

Juntada de Petição
17/12/2021 01:12

Expedição de Documentos
06/12/2021 17:07

Autos entregues em carga
06/12/2021 17:07

Expedição de Documentos
02/12/2021 01:24

Expedição de Documentos
01/12/2021 10:18

Publicado
26/11/2021 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 08:41

Outras Decisões
25/11/2021 08:15

Conclusos
23/11/2021 22:00

Juntada de Documento
22/11/2021 09:38

Publicado
21/11/2021 17:23

Autos entregues em carga
21/11/2021 17:23

Expedição de Documentos
19/11/2021 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/11/2021 08:55

Conclusos
15/11/2021 14:05

Juntada de Petição
11/11/2021 16:05

Autos entregues em carga
11/11/2021 16:05

Expedição de Documentos
10/11/2021 11:01

Publicado
07/11/2021 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:17

Conclusos
03/11/2021 11:45

Juntada de Documento
21/10/2021 10:52

Publicado
20/10/2021 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 06:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:37

Conclusos
18/10/2021 10:25

Juntada de Petição
18/10/2021 01:02

Expedição de Documentos
07/10/2021 19:02

Autos entregues em carga
07/10/2021 19:02

Expedição de Documentos
07/10/2021 17:54

Expedição de Documentos
04/10/2021 09:42

Publicado
01/10/2021 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 18:00

Conclusos
30/09/2021 18:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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