STJ - 0726474-74.2016.8.02.0001

04/06/2020 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/06/2020 13:19

Transitado em Julgado em 27/05/2020

05/05/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 22:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

22/04/2020 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/04/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/04/2020 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/01/2020 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2019 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS