TJAL - 0726516-94.2014.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARO ALBINO BARBOSA

CPF *37.***.*55-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.267/0001-01

AMARO ALBINO BARBOSA REPRESENTACOES - ME

CNPJ: 17.149.690/0001-48

CLAUDEMIR MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ROBERTO LEITE MAIA

CPF *56.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0726516-94.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1AMARO ALBINO BARBOSAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1010,§ 1º c/c art. 183, ambos do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 18/08/2025 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 17:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/08/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 22:05

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 27/06/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2025 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/06/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/06/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 12:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 22:49

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 21:18

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 23/04/2024 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/04/2024 22:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/04/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2024 17:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/12/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 17:56

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2023 17:56

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 04/12/2023 17:38

    Recebido recurso eletrônico

  • 09/01/2020 08:29

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 21/12/2019 02:09

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 17/12/2019 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 23:13

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 16/11/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 13:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/11/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 12:20

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 06/11/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2019 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 14:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/08/2019 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 14:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/08/2019 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 16:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 01:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2019 16:59

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2019 15:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/02/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2018 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 18:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/04/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2018 16:01

    Expedição de Edital.

  • 03/01/2018 16:00

    Expedição de Edital.

  • 14/11/2017 17:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/11/2017 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2015 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2015 15:07

    devolvido o

  • 13/02/2015 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2015 18:49

    Juntada de Carta precatória

  • 03/02/2015 15:36

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2015 12:47

    devolvido o

  • 12/01/2015 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2015 14:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2015 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2015 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2015 15:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/10/2014 15:42

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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