STJ - 0725667-25.2014.8.02.0001

15/05/2020 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/05/2020 12:21

Transitado em Julgado em 15/05/2020

14/02/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 Petição Nº 724267/2019 - AgInt no AgInt no

13/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2020 14:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0724267 - AgInt no AgInt no AREsp 1557160 - Publicação prevista para 14/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 724267/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1557160

17/12/2019 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:13

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724267/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1557160/AL

11/12/2019 18:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/12/2019 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/11/2019 18:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 808647/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 18:33

Protocolizada Petição 808647/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2019

05/11/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 724267/2019 -

04/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724267/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

31/10/2019 16:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 724267/2019 (Juntada automática)

31/10/2019 16:25

Protocolizada Petição 724267/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2019

29/10/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019 Petição Nº 573153/2019 - AgInt

28/10/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2019 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0573153 - AgInt no AREsp 1557160 - Publicação prevista para 29/10/2019

26/10/2019 10:42

Revogada decisão anterior datada de 28/08/2019

26/10/2019 10:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

17/10/2019 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 10:56

Determinada a distribuição do feito

02/10/2019 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/10/2019 10:24

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de impugnação nº 635593/2019 e nº 635604/2019 são idênticas.

01/10/2019 15:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 635604/2019 (Juntada automática)

01/10/2019 15:34

Protocolizada Petição 635604/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2019

01/10/2019 15:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 635593/2019 (Juntada automática)

01/10/2019 15:33

Protocolizada Petição 635593/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2019

26/09/2019 15:13

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 19/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

23/09/2019 14:55

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

12/09/2019 07:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000638-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2019 Petição Nº 573153/2019 -

11/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 573153/2019. Publicação prevista para 12/09/2019)

10/09/2019 16:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 573153/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 16:14

Protocolizada Petição 573153/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2019

05/09/2019 08:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000619-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

05/09/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2019 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019

03/09/2019 19:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2019 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2019 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS