18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725234-69.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargada: Patrícia Barros de Lima - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 30/07/2025 às 10:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL)
25/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 20:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 04:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 04:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 04:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 04:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 17:32

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:51

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:24

Expedição de Carta.
27/05/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 10:36

Decisão Proferida
23/05/2024 18:46

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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