20/08/2025 01:44

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:40

Decisão Monocrática cadastrada
08/08/2025 12:14

Ato Publicado
08/08/2025 11:27

Intimação / Citação à PGE
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725469-07.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Luciano Silva Pinheiro - 'Decisão Considerando que o Tema 635 do Supremo Tribunal Federal ainda se encontra pendente de julgamento, determino a suspensão do presente feito até o pronunciamento definitivo da Corte sobre a matéria.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juiza Presidente' - Des.

Presidente da Turma Recursal Unifcada - Advs: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) - Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB: 12994/AL)
07/08/2025 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 03:07

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 19:28

Intimação / Citação à PGE
03/07/2025 19:26

Ato Publicado
05/06/2025 02:05

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 17:47

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:10

Intimação / Citação à PGE
21/05/2025 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
15/05/2025 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:33

Acórdãocadastrado
15/05/2025 13:04

Processo Julgado Sessão Virtual
15/05/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 13:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
25/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 18:13

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 13:46

Intimação / Citação à PGE
14/04/2025 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:21

Despacho Ciência Julgamento Virtual
09/04/2025 19:33

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:32

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 18:54

Intimação / Citação à PGE
07/03/2025 03:23

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
28/02/2025 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:15

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:15

Distribuído por Prevenção
17/07/2024 10:36

Pedido de Redistribuição
03/06/2024 13:50

Incidente Cadastrado
03/06/2024 13:45

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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