TJAL - 0701047-60.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 05:24
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0701047-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Genival Anastácio MouraB0 - Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo. -
13/08/2025 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2025 08:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/08/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 16:30
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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02/08/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0701047-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Genival Anastácio MouraB0 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral e EXTINGO o processo com resolução do mérito.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
22/07/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:27
Declarada decadência ou prescrição
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06/06/2025 14:05
Conclusos para julgamento
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27/04/2025 00:19
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 09:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/04/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0701047-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Anastácio Moura - Desta forma, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras dos anos requeridos, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
I.
Com a juntada, intime-se o réu para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
II.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
III.
Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.
IV.
Cumpra-se. -
18/03/2025 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 09:38
Decisão Proferida
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25/02/2025 10:50
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 23:05
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0701047-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Anastácio Moura - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
30/01/2025 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 11:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0701047-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Anastácio Moura - I.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
II.
Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.
IV.
O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se. -
14/01/2025 19:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/01/2025 19:52
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 11:13
Conclusos para despacho
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10/01/2025 21:07
Conclusos para despacho
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10/01/2025 21:05
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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