07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALYSSON FABRICIO NUNES PEREIRA (OAB 11302/AL), ADV: ALYSSON FABRICIO NUNES PEREIRA (OAB 11302/AL) - Processo 0700653-53.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Dilson Loureiro de Castro NetoB0 - B1Lucio Luis Alcantara DucaB0 -

Ante ao exposto, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Maceió,05 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:15

Indeferida a petição inicial
22/07/2025 18:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL) Processo 0700653-53.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Dilson Loureiro de Castro Neto, Lucio Luis Alcantara Duca - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 48, para CONCEDER prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:13

Decisão Proferida
19/05/2025 19:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL) Processo 0700653-53.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Dilson Loureiro de Castro Neto, Lucio Luis Alcantara Duca - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 44, para CONCEDER prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se Maceió , 22 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/04/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:48

Decisão Proferida
10/04/2025 19:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL) Processo 0700653-53.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Dilson Loureiro de Castro Neto, Lucio Luis Alcantara Duca - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à LUCIO LUIS ALCANTARA DUCA (fls. 32-39), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Quanto a informação da isenção de declaração de DILSON LOUREIRO DE CASTRO NETO, CONVERTO em diligência, para que a parte junte declaração por ela subscrita, neste sentido, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83.

Prazo de 5 dias. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 07:51

Decisão Proferida
13/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL) Processo 0700653-53.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Dilson Loureiro de Castro Neto, Lucio Luis Alcantara Duca - Considerando que LUCIO LUIS ALCANTARA DUCA acostou seus rendimentos como pensionista, sem informar o recebimento de outros rendimentos, bem como que a declaração de fls. 22-28 indica que DILSON LOUREIRO DE CASTRO NETO seria isento de declaração, uma vez que não há rendimentos tributáveis, CONVERTO o pedido de gratuidade da justiça em diligência para que as partes acostem aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:27

Decisão Proferida
01/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL) Processo 0700653-53.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Dilson Loureiro de Castro Neto, Lucio Luis Alcantara Duca - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:08

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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