01/09/2025 10:13

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:57

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724521-31.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Geovanice Viana dos Santos Melo - Apelado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB: 22650/RN) - Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB: 9478/AL) - Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE)
28/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:10

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:10:13 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724521-31.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Geovanice Viana dos Santos Melo - Apelado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Geovanice Viana dos Santos Melo, nos autos da ação declaratória negativa de débito cumulada com restituição de valor c/c indenização por danos morais, proposta pela apelante em face do Banco Pan S/A., visando modificar sentença de págs. 289/299, exarada pelo Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, cuja parte dispositiva restou delineada nos seguintes termos: Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Nas razões do recurso de págs. 302/315, a apelante requereu o provimento do recurso para que seja reconhecida a inexistência de débito relacionado ao cartão de crédito consignado e condenar o banco réu: a) a devolver em dobro dos valores cobrados; b) a pagar indenização por danos morais e c) em custas processuais e honorários advocatícios.

Contrarrazões do banco às págs. 321/331, oportunidade em que pugnou pela manutenção da sentença vergastada. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB: 22650/RN) - Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB: 9478/AL) - Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE)
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 19:02

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
16/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio
16/05/2025 12:08

Registrado para Retificada a autuação
16/05/2025 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724580-92.2018.8.02.0001

Gilson da Silva Ferreira

Municipio de Maceio

Advogado: Monique Emanuelle de Farias Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0724610-54.2023.8.02.0001

Rogerio Alcantara da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Brena Maria Costa Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/06/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0724595-85.2023.8.02.0001

Wilson Francisco dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Brena Maria Costa Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0724417-10.2021.8.02.0001

Alfredo Bernardo da Silva

Banco Itaucard S/A

Advogado: Allyson Sousa de Farias

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0724465-61.2024.8.02.0001

Pedro Rocha Pereira

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2024 11:07

Exibir Processo