STJ - 0724179-30.2017.8.02.0001

18/04/2022 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/04/2022 17:09

Transitado em Julgado em 12/04/2022

24/02/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 920881/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920881 - AgInt no AREsp 1979055 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00920881/2021 - AgInt no AREsp 1979055/AL

10/02/2022 16:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

17/12/2021 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:18

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920881/2021 - AgInt no AREsp 1979055/AL

23/11/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para ANDERSON FERREIRA CALHEIRO apresentar resposta à petição n. 920881/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 920881/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920881/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920881/2021

14/10/2021 15:09

Protocolizada Petição 920881/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

11/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

01/10/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS