STJ - 0724050-30.2014.8.02.0001

05/05/2020 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/05/2020 18:21

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/02/2020 15:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 35977/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 15:32

Protocolizada Petição 35977/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020

04/02/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2020 Petição Nº 446643/2019 - AgInt

03/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/01/2020 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0446643 - AgInt no AREsp 1444005 - Publicação prevista para 04/02/2020

18/12/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2019 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 446643/2019 - AgInt no AREsp 1444005

09/12/2019 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 17:11

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 446643/2019 - AgInt no AREsp 1444005/AL

08/10/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

08/10/2019 15:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 658471/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 15:00

Protocolizada Petição 658471/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2019

03/10/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/10/2019 14:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/10/2019 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/08/2019 16:38

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 09/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

05/08/2019 12:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000523-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2019 Petição Nº 446643/2019 -

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 446643/2019. Publicação prevista para 05/08/2019)

31/07/2019 13:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 446643/2019 (Juntada automática)

31/07/2019 13:20

Protocolizada Petição 446643/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2019

18/06/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2019 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

17/06/2019 12:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/02/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/02/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2019 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2019 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS