21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:37

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723897-84.2020.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Carlos Magno Silva Martins - Recorrido: Estado de Alagoas - '''Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada''' - Advs: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) - Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL) - Gabriely Gouveia Costa (OAB: 11137/AL)
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 18:32

Intimação / Citação à PGE
19/08/2025 17:27

Republicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:50

Incluído em pauta para 18/08/2025 16:50:14 local.
18/08/2025 16:04

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:31

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 13:31

Distribuído por sorteio
13/08/2025 09:54

Registrado para Retificada a autuação
13/08/2025 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
04/05/2023 18:41

INCONSISTENTE
04/04/2023 18:50

INCONSISTENTE
04/04/2023 18:50

Baixa Definitiva
04/04/2023 18:50

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:16

INCONSISTENTE
09/01/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 15:55

INCONSISTENTE
14/07/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 17:16

INCONSISTENTE
12/07/2022 15:20

Expedição de Certidão.
06/07/2022 06:05

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:48

Expedição de Certidão.
22/06/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2022 15:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/06/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado
06/06/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2022 11:51

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:20

INCONSISTENTE
20/05/2022 09:28

Expedição de Certidão.
29/04/2022 08:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2022 17:45

Proferido despacho
19/04/2022 12:38

INCONSISTENTE
14/04/2022 14:00

Retirado de pauta
03/04/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2022 00:00

Expedição de Certidão.
28/03/2022 19:03

Conclusos para julgamento
22/03/2022 05:31

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 09:33

Atribuição de competência temporária
10/03/2022 15:40

Expedição de Certidão.
10/03/2022 14:00

Retirado de pauta
16/02/2022 16:45

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
15/02/2022 14:14

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 15/02/2022
10/02/2022 19:14

Expedição de Certidão.
10/02/2022 14:45

INCONSISTENTE
10/02/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
01/02/2022 17:44

Expedição de Certidão.
24/01/2022 19:59

Expedição de Certidão.
13/07/2021 15:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/07/2021 16:32

Proferido despacho
08/07/2021 17:15

Conclusos para julgamento
08/07/2021 17:13

Distribuído por sorteio
08/07/2021 16:29

Registrado para Retificada a autuação
07/07/2021 18:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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