STJ - 0723827-77.2014.8.02.0001

21/11/2019 22:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/11/2019 22:50

Transitado em Julgado em 19/11/2019

30/09/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2019 Petição Nº 198761/2019 - AgInt

27/09/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2019 16:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0198761 - AgInt no AREsp 1451812 - Publicação prevista para 30/09/2019

27/09/2019 16:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/09/2019 14:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 198761/2019 - AgInt no AREsp 1451812

23/09/2019 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2019-AJC-2T)

13/09/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2019

12/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2019 17:02

Incluído em pauta para 24/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 198761/2019 - AgInt no AREsp 1451812/AL

28/08/2019 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

28/08/2019 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

12/06/2019 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2019 Petição Nº 198761/2019 -

11/06/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/06/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 198761/2019. Publicação prevista para 12/06/2019)

10/04/2019 16:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 198761/2019 (Juntada Automática)

10/04/2019 16:25

Protocolizada Petição 198761/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2019

01/04/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019

29/03/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2019 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/03/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2019 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2019 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS