23/08/2025 05:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0724330-88.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Alberto Eduardo Cavalcante FragosoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes da Requisição de Pequeno Valor expedida às fls. 21-23 e do Ofício às fls. 24, para fins de CUMPRIMENTO e/ou ciência, no prazo legal.
13/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0724330-88.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Mickael Fabrício Sarmento CâmaraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes da Requisição de Pequeno Valor expedida às fls. 286-288 e do Ofício às fls. 289, para fins de CUMPRIMENTO e/ou ciência, no prazo legal.
12/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0724330-88.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Mickael Fabrício Sarmento CâmaraB0 - DECISÃO Trata-se de petição do executado (p. 275) informando que não se opõe ao cálculo apresentado, aguardando a certidão de transito (sic) em julgado e, após, a necessária a expedição da RPV/Ofício, com os indicativos e requisitos contidos na normatização específica.

Ocorre que, segundo observo dos autos, já consta na p. 229 a certidão de trânsito em julgado do acórdão da Turma Recursal de p. 218-224 , o qual reformou em parte a sentença de p. 181-184 apenas para reduzir o quantum do crédito de astreintes.

Na decisão de p. 236-239 foi ordenada a expedição das requisições e na decisão de p. 262-264 o executado foi alertado da possibilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé em caso de manifestações protelatórias.

Além disso, as partes já foram cientificadas do teor da requisição de precatório de p. 247-249 e 250-251, bem como da RPV de p. 267-268, não tendo sido apontados erros materiais.

Nestas condições, estando atendido o comando do § 6º do art. 7º da Resolução n. 303/2019 do CNJ, providencie a Secretaria a ultimação dos atos no SAPRE e, logo após, remetam-se as requisições de precatório o Tribunal de Justiça de Alagoas e intime-se a autoridade citada para causa a fim de que, no prazo legal de 60 dias, efetue o pagamento da RPV.

Cumpridas as providências acima e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/notificação/ofício para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 18 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
18/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:45

Decisão Proferida
10/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:23

Decisão Proferida
05/12/2024 20:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:30

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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