03/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:28

Incluído em pauta para 03/09/2025 14:28:05 local.
03/09/2025 13:12

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:44

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 16:39

Ciente
14/08/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:48

Ato Publicado
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723828-18.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Emerson Rodrigues da Silva - Embargado: Ministério Público - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0723828-18.2021.8.02.0001/50000 Receptação Câmara Criminal Relator:Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: Emerson Rodrigues da Silva.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).

Defensor P: Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL).

Embargado: Ministério Público.

DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL)
06/08/2025 15:10

Vista / Intimação à PGJ
06/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:15

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:51

Cadastro de Incidente Finalizado
21/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:37

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 16:37

Ciente
21/05/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer
21/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:54

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 15:36

Vista / Intimação à PGJ
09/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
05/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:26

Distribuído por sorteio
02/05/2025 09:55

Registrado para Retificada a autuação
02/05/2025 09:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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