STJ - 0723675-29.2014.8.02.0001

02/12/2019 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/12/2019 13:04

Transitado em Julgado em 02/12/2019

11/10/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 312031/2019 - AgInt

10/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0312031 - AgInt no AREsp 1481665 - Publicação prevista para 11/10/2019

20/09/2019 16:05

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/09/2019 17:26

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 312031/2019 - AgInt no AREsp 1481665

12/09/2019 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000588-2019-AJC-2T)

10/09/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2019

09/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2019 16:57

Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 312031/2019 - AgInt no AREsp 1481665/AL

20/08/2019 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/08/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/08/2019 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019 19:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019 16:04

Determinada a distribuição do feito

09/07/2019 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/07/2019 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

29/05/2019 06:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2019 Petição Nº 312031/2019 -

28/05/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312031/2019. Publicação prevista para 29/05/2019)

28/05/2019 11:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 312031/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 11:12

Protocolizada Petição 312031/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2019

27/05/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2019

24/05/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2019 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2019

23/05/2019 19:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

16/04/2019 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2019 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS