25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:24

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723777-02.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Bruno Rafael Porciúncula Damasceno de Andrade - Embargado: Banco do Brasil S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados, (OAB: 108321/RS) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
21/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:43

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:43:24 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723777-02.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Bruno Rafael Porciúncula Damasceno de Andrade - Embargado: Banco do Brasil S.a - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Bruno Rafael Porciúncula Damasceno de Andrade, em face do acórdão de págs. 375/381, que negou provimento ao recurso de apelação por ele interposto, mantendo a improcedência do pedido de indenização por danos morais em razão da inscrição no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil.

Nas razões de págs. 1/10, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão quanto à natureza prescrita da dívida inscrita, erro material ao classificá-la como vencida, e obscuridade na aplicação das Súmulas nº 359 e nº 572 do STJ.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos modificativos.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 14/20, ao defender que os embargos se prestam unicamente à rediscussão do mérito, não havendo qualquer vício na decisão impugnada.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados, (OAB: 108321/RS) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
21/07/2025 11:45

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:38

Ciente
20/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:49

Processo Aguardando Julgamento do incidente
12/06/2025 18:47

Ato Publicado
12/06/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:42

Incidente Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:46

Acórdãocadastrado
10/06/2025 09:24

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 09:24

Conhecido o recurso de
06/06/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:30

Processo Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 15:15

Incluído em pauta para 26/05/2025 15:15:30 local.
26/05/2025 14:39

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
25/04/2025 14:46

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
25/04/2025 14:46

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 14:51

Decisão Monocrática cadastrada
11/04/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 18:51

Redistribuição por prevenção
09/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:33

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 18:32

Distribuído por Prevenção
09/04/2025 18:26

Registrado para Retificada a autuação
09/04/2025 18:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723472-86.2022.8.02.0001

Estado de Alagoas

Nelmont de Bulhoes Braga Junior

Advogado: Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/08/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0723474-27.2020.8.02.0001

Jose Carlos da Silva Junior

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Joao Fiorillo de Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0723605-02.2020.8.02.0001

Nayme Santos de Morais

Banco Pan SA

Advogado: Rogaciano Correia da Paz

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0723753-71.2024.8.02.0001

Maria de Lourdes dos Santos Medeiros

Banco Bmg S/A

Advogado: Thiago Luiz Salvador

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0723500-20.2023.8.02.0001

Jose Cicero de Mendonca Aquino

Estado de Alagoas

Advogado: Samuel Souza Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2023 18:15

Exibir Processo