STJ - 0723659-12.2013.8.02.0001

11/03/2022 21:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/03/2022 21:02

Transitado em Julgado em 11/03/2022

13/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 756839/2021 - AgInt

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0756839 - AgInt no AREsp 1906170 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756839/2021 - AgInt no AREsp 1906170/AL

29/11/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:05

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756839/2021 - AgInt no AREsp 1906170/AL

18/10/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/10/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/10/2021 16:20

Determinada a distribuição do feito

21/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para EMERSON FEITOSA LIMA apresentar resposta à petição n. 756839/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

25/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 756839/2021 -

24/08/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756839/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

24/08/2021 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756839/2021

24/08/2021 11:18

Protocolizada Petição 756839/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

24/08/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 14:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

15/06/2021 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 00:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS