STJ - 0723069-64.2015.8.02.0001

02/03/2021 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/03/2021 18:21

Transitado em Julgado em 02/03/2021

02/12/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 628942/2020 - AgInt no AgInt no

01/12/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 13:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0628942 - AgInt no AgInt no AREsp 1665760 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 628942/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1665760

17/11/2020 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:28

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628942/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1665760/AL

02/10/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

30/09/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para JOVENILDO VANDERLEI DA SILVA apresentar resposta à petição n. 628942/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

08/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2020 Petição Nº 628942/2020 -

04/09/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 628942/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 628942/2020

03/09/2020 20:15

Protocolizada Petição 628942/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2020

24/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020 Petição Nº 135689/2020 - AgInt

21/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0135689 - AgInt no AREsp 1665760 - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2020/00135689 - AgInt no AREsp 1665760

10/06/2020 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/06/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 19/05/2020 o prazo para JOVENILDO VANDERLEI DA SILVA apresentar resposta à petição n. 135689/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

13/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2020 Petição Nº 135689/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135689/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 17:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 135689/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 17:37

Protocolizada Petição 135689/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

11/03/2020 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

19/02/2020 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS