20/08/2025 20:53

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 14:00

Adiado Por Vista
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 13:17

Ato Publicado
07/08/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722696-57.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Apae Maceió ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Embargado: Apae Maceió Audiovisual - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 6 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) - Letícia Leite Malta (OAB: 17253/AL) - Filipe Pedroza Antunes (OAB: 55912/DF)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:57

Incluído em pauta para 06/08/2025 09:57:39 local.
05/08/2025 14:47

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
05/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 14:14

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:05

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:18

Ato Publicado
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722696-57.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Apae Maceió ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Embargado: Apae Maceió Audiovisual - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, em 05(cinco) dias.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) - Letícia Leite Malta (OAB: 17253/AL) - Filipe Pedroza Antunes (OAB: 55912/DF)
16/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:36

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 08:18

Incidente Cadastrado
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 14:43

Acórdãocadastrado
08/05/2025 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 11:52

Vista à PGM
08/05/2025 09:23

Vista / Intimação à PGJ
07/05/2025 18:25

Processo Julgado Sessão Presencial
07/05/2025 18:25

Conhecido o recurso de
07/05/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:00

Processo Julgado
24/04/2025 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 12:48

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:48:42 local.
22/04/2025 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/03/2025 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 09:30

Retirado de Pauta
12/03/2025 15:34

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 14:00

Adiado
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 15:06

Incluído em pauta para 24/02/2025 15:06:54 local.
24/02/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/02/2025 07:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 07:49

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:14

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 12:12

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
30/01/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:51

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
16/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 15:22

Ciente
16/01/2025 15:21

Volta da PGJ
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição de parecer
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:42

Vista / Intimação à PGJ
15/01/2025 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 13:23

Solicitação de envio à PGJ
17/12/2024 12:37

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 12:37

Distribuído por sorteio
17/12/2024 09:32

Registrado para Retificada a autuação
17/12/2024 09:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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