01/09/2025 10:12

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:55

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722891-08.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: André Barbosa da Rocha - Embargante: Marília Daniella Lima Pereira da Rocha - Embargado: Sixt Gmbh - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) - Marcio Carneiro Sperling (OAB: 183715/SP)
28/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:43

Incluído em pauta para 28/08/2025 09:43:07 local.
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722891-08.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: André Barbosa da Rocha - Embargante: Marília Daniella Lima Pereira da Rocha - Embargado: Sixt Gmbh - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por André Barbosa da Rocha e Marília Daniella Lima Pereira da Rocha, em face do acórdão de págs. 692/696, que negou provimento à apelação por eles interposta, mantendo a improcedência da ação de indenização por danos materiais e morais.

Nas razões de págs. 1/24, sustentaram os embargantes, em síntese, a existência de omissão quanto à análise da inversão do ônus da prova e da responsabilidade objetiva da ré, além de apontarem contradição interna e obscuridade no julgado.

Alegaram, ainda, omissão na análise de extrato bancário que demonstraria o cumprimento das obrigações contratuais.

Ao final, requereram o acolhimento dos embargos para suprir os vícios indicados.

Intimada, a embargada manifestou-se às págs. 28/32, pugnando pela rejeição dos embargos, por inexistirem omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) - Marcio Carneiro Sperling (OAB: 183715/SP)
21/08/2025 13:22

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/08/2025 20:06

Conclusos para julgamento
06/08/2025 20:05

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:14

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 10:38

Incidente Cadastrado
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 19:22

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 19:16

Ato Publicado
21/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 17:16

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 12:28

Processo Transferido
14/02/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:53

Pedido de Transferência de Processos
17/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento
17/12/2023 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2023 14:40

Distribuído por sorteio
13/12/2023 13:52

Registrado para Retificada a autuação
13/12/2023 13:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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