TJAL - 0722724-54.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0722724-54.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Leandro Damasceno Santana - Embargado: Ministério Público - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0722724-54.2022.8.02.0001/50000 Estelionato Câmara Criminal Relator:Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: Leandro Damasceno Santana.
Advogado: Antonio Jorge Messias da Silva (OAB: 11510/AL).
Embargado: Ministério Público.
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N° /2025 Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Antonio Jorge Messias da Silva (OAB: 11510/AL) -
26/08/2025 15:22
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 11:57
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 11:55
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 09:17
Cadastro de Incidente Finalizado
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0722724-54.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Leandro Damasceno Santana - Apelado: Ministério Público - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, na parte conhecida, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Antonio Jorge Messias da Silva (OAB: 11510/AL) -
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0722724-54.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Leandro Damasceno Santana - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Antonio Jorge Messias da Silva (OAB: 11510/AL) -
30/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0722724-54.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Leandro Damasceno Santana - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2.
Peço dia para julgamento. 29 de julho de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Antonio Jorge Messias da Silva (OAB: 11510/AL) -
19/05/2025 18:06
Ciente
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19/05/2025 10:36
Juntada de Petição de parecer
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19/05/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 07:55
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 07:54
Expedição de tipo_de_documento.
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06/05/2025 01:32
Expedição de tipo_de_documento.
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30/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
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29/04/2025 19:20
Expedição de tipo_de_documento.
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28/04/2025 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 17:34
Vista / Intimação à PGJ
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25/04/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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28/02/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 13:22
Expedição de tipo_de_documento.
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28/02/2025 13:21
Distribuído por dependência
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28/02/2025 12:35
Registrado para Retificada a autuação
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28/02/2025 12:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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