29/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 09:21

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722090-58.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Camilla Barros Costa de Oliveira - Agravante: Gil Roberto Melo de Lima - Agravante: Ivanna Lyra Nobre Rossiter - Agravante: Juliana dos Santos Oliveira - Agravante: Lucas Barbosa de Alencar - Agravante: Vandecia Amanda Silva de Lima - Agravante: Neilly Keissia de Araújo Gomes - Agravante: Israel Nunes dos Santos - Agravante: Maryellen Lopes da Silva Mendonça Moretz Sohn - Agravante: Mariana Teixeira Costa - Agravante: Luciana Karla Santos de Moura - Agravado: Estado de Alagoas - Agravado: Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas - 'ACORDAM os membros integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, reunidos em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão objurgada; nos termos do voto do relator.' - Des.

Fábio José Bittencourt Araújo - Advs: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL) - Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB: 16667/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
27/07/2025 03:36

Expedição de tipo_de_documento.
27/07/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 13:41

Ciente
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 14:35

Acórdãocadastrado
16/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:41

Vista / Intimação à PGJ
16/07/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 16:39

Processo Julgado Sessão Presencial
15/07/2025 16:39

Conhecido o recurso de
15/07/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 09:00

Processo Julgado
04/07/2025 15:49

Certidão sem Prazo
04/07/2025 13:08

Ato Publicado
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:22

Incluído em pauta para 02/07/2025 12:22:08 local.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 13:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
01/07/2025 13:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
26/06/2025 13:02

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 14:42

Ato Publicado
26/05/2025 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
26/05/2025 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:26

Ciente
26/05/2025 06:18

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 02:11

Expedição de tipo_de_documento.
25/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:57

Intimação / Citação à PGE
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 19:57

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/05/2025 10:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/05/2025 10:35

Certidão sem Prazo
05/05/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:36

Processo Aguardando Julgamento do incidente
13/12/2024 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 11:28

Ciente
13/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:30

Incidente Cadastrado
13/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:21

Incidente Cadastrado
07/12/2024 19:04

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 09:40

Intimação / Citação à PGE
28/11/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:17

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
27/11/2024 11:24

Negado seguimento a Recurso
05/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2024 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2024 13:02

Volta da PGE
31/05/2024 14:10

Ciente
28/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2024 14:21

Intimação / Citação à PGE
07/03/2024 10:56

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
18/02/2024 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
16/02/2024 17:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
16/02/2024 17:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/11/2023 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2023 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2023 12:39

Intimação / Citação à PGE
29/09/2023 12:39

Intimação / Citação à PGE
29/09/2023 12:39

Vista / Intimação à PGJ
25/09/2023 11:00

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
22/09/2023 14:31

Acórdãocadastrado
22/09/2023 13:26

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
21/09/2023 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
21/09/2023 09:30

Processo Julgado
11/09/2023 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2023 12:38

Incluído em pauta para 06/09/2023 12:38:13 local.
04/09/2023 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2023 12:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/05/2023 15:13

Conclusos para julgamento
03/05/2023 15:13

Ciente
03/05/2023 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
03/05/2023 13:39

Juntada de Petição de parecer
03/05/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 07:10

Vista / Intimação à PGJ
23/03/2023 11:36

Solicitação de envio à PGJ
15/12/2022 01:16

Conclusos para julgamento
15/12/2022 01:16

Expedição de tipo_de_documento.
15/12/2022 01:16

Distribuído por dependência
14/12/2022 14:09

Registrado para Retificada a autuação
14/12/2022 14:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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