27/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
26/08/2025 17:07

Vista à PGM
26/08/2025 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722003-68.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Núbia Rafaela de Oliveira Bezerra - Recorrido: Município de Maceió - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0722003-68.2023.8.02.0001, em que figuram como recorrente Núbia Rafaela de Oliveira Bezerra, e como recorrido(a) MUNICÍPIO DE MACEIÓ, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB: 17254/AL)
25/08/2025 14:57

Não Conhecimento de recurso
26/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 12:54

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 10:51

Vista à PGM
24/04/2025 14:50

Acórdãocadastrado
24/04/2025 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 19:19

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 18:56

Processo Julgado Sessão Presencial
23/04/2025 18:56

Conhecido o recurso de
23/04/2025 14:00

Processo Julgado
04/04/2025 02:04

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 16:21

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 16:13

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 14:27

Vista à PGM
21/03/2025 10:03

Incluído em pauta para 21/03/2025 10:03:56 local.
21/03/2025 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:57

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio
01/08/2024 11:20

Registrado para Retificada a autuação
01/08/2024 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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