TJAL - 0718332-71.2022.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL) Processo 0718332-71.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Jordana Costa de Miranda Moraes - Autos n° 0718332-71.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Jordana Costa de Miranda Moraes Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Município de Maceió para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor de fls. 138, no prazo de 2 (dois) meses.
Para tal, deve ser aberta conta judicial através do BRBJUS, no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, na aba: serviços: depósitos Judiciais: Guia de Depósitos Judiciais: tipo de Depósito: Órgão: Número do Processo, onde os valores serão depositados, devendo o Município devedor juntar o comprovante de pagamento nos autos deste processo.
Maceió, 18 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL) Processo 0718332-71.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Jordana Costa de Miranda Moraes - Autos n° 0718332-71.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Jordana Costa de Miranda Moraes Réu: Município de Maceió DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressadevidamente assinada ao Acordo de Cooperação Conjunto n. 47/2024 (fl.119), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo do Programa de Autocomposição com o Município de Maceió, caso em que não incidirá a suspensão dos prazos, prevista no Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024.
Nesse sentido, uma vez que o precatório de fls. 108/112 não foi enviado ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça, bem como a mudança no sistema de expedição do requisitório (SAPRE), à escrivania para que expeça um novo requisitório referente a condenação principal devida ao autor.
Maceió(AL), 16 de janeiro de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E4 -
26/07/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
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15/07/2024 17:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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15/07/2024 17:37
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 10:41
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
09/07/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/07/2024 14:05
Julgado procedente o pedido
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04/01/2024 23:06
INCONSISTENTE
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11/12/2023 17:05
Conclusos para despacho
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11/12/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
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27/10/2023 02:47
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 11:06
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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16/10/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/10/2023 17:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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16/10/2023 17:02
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:56
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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