STJ - 0721498-77.2023.8.02.0001

30/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399571/2025

07/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 399571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:03

Expedição de Ofício nº 098838/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 19:40

Conhecido o recurso de MAIKON DOUGLAS FIRMINO DA SILVA e provido em parte

25/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360856/2025

25/04/2025 12:54

Protocolizada Petição 360856/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

22/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 842494 (2023/0268912-4)

14/04/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS