19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 13:39

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0721591-06.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Rosinete Ramos da Silva - Embargado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Jéssyca Lívia Dantas de Queiroz (OAB: 19429/AL) - Sergio Schulze (OAB: 14858A/AL)
15/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:24

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:24:52 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0721591-06.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Rosinete Ramos da Silva - Embargado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Rosinete Ramos da Silva contra acórdão de págs. 162/168 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu da apelação interposta para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Em suas razões (págs. 1/5), a embargante suscitou em síntese, a existência de omissão e contradição no julgado.

Apontou que o acórdão foi omisso quanto à análise e aplicação do disposto no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, que estabelece a necessidade de intimação pessoal da parte para suprir a falta que pode levar à extinção do processo.

Alegou, ainda, que há uma contradição aparente no acórdão, pois, embora reconheça a importância do acesso à justiça e a presunção relativa de hipossuficiência para pessoa natural, a decisão manteve a extinção do processo por vício formal (ausência de recolhimento de custas) sem que a parte fosse intimada pessoalmente da consequência da inação.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para que seja suprida a omissão e eliminada a contradição, com a concessão de efeitos infringentes para anular a sentença de extinção do feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, bem como para fins de prequestionamento.

Em sede de contrarrazões (págs. 10/13), o banco embargado requereu o não aoclhimento do recurso. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Jéssyca Lívia Dantas de Queiroz (OAB: 19429/AL) - Sergio Schulze (OAB: 14858A/AL)
19/07/2025 14:31

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 13:13

Ciente
15/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:41

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 17:02

Ato Publicado
02/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:29

Incidente Cadastrado
25/02/2025 01:52

Expedição de
25/02/2025 00:00

Publicado
24/02/2025 22:58

Atribuição de competência
24/02/2025 11:58

Expedição de
21/02/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 18:06

Despacho
27/11/2024 11:15

Conclusos
27/11/2024 11:15

Expedição de
27/11/2024 11:15

Distribuído por
27/11/2024 11:13

Registro Processual
27/11/2024 11:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721608-18.2019.8.02.0001

Geovane Leite de Oliveira

Suprisign Comercio Serigrafico LTDA ME

Advogado: Andressa de Gois Araujo Tavares

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0721509-09.2023.8.02.0001

Deivison de Lima Silva

Advogado: Allyson Sousa de Farias

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/08/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0721589-70.2023.8.02.0001

Neusa Silva da Costa

Banco Bmg S/A

Advogado: Artur Brasil Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/05/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0721591-06.2024.8.02.0001

Rosinete Ramos da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0721589-70.2023.8.02.0001

Neusa Silva da Costa

Advogado: Artur Brasil Lopes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 12:02

Exibir Processo