STJ - 0721324-83.2014.8.02.0001

18/03/2020 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/03/2020 16:16

Transitado em Julgado em 18/03/2020

19/12/2019 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 559061/2019 - AgInt

18/12/2019 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559061 - AgInt no AREsp 1524540 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 16:21

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 559061/2019 - AgInt no AREsp 1524540

10/12/2019 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000988-2019-1T)

09/12/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 13:29

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 559061/2019 - AgInt no AREsp 1524540/AL

26/11/2019 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

26/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/11/2019 20:05

Determinada a distribuição do feito

22/10/2019 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2019 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 559061/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559061/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

05/09/2019 10:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559061/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 10:50

Protocolizada Petição 559061/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

20/08/2019 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/08/2019 11:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000527-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/08/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2019 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS