02/09/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0720929-76.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTORA: B1Rosana Maciel RamosB0 - DECISÃO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença em que Rosana Maciel Ramos figura como exequente e o Estado de Alagoas como executado.

Verifico que o Estado de Alagoas comprovou o cumprimento da obrigação de fazer constante do título judicial, conforme documentação juntada às p. 182/184.

No mais, intimado, o exequente ficou silente acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Observo, ainda, que não há nos autos requerimento quanto à obrigação de pagar quantia certa.

Ante o exposto, considerando o cumprimento da obrigação de fazer pelo Estado executado e a ausência de manifestação da parte exequente quanto a obrigação de pagar, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso a parte exequente apresente manifestação requerendo o cumprimento da obrigação de pagar.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.

Cumpra-se.
21/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:49

Decisão Proferida
20/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0720929-76.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTORA: B1Rosana Maciel RamosB0 - Tendo em vista que o Estado de Alagoas informa o cumprimento da obrigação de fazer (p. 182/184), intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito.
11/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 05:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 21:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:21

Recebido recurso eletrônico
13/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 03:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:54

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024 09:54

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/08/2024 22:43

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 00:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 07:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:36

Despacho de Mero Expediente
14/12/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 10:43

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:40

Decisão Proferida
02/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 21:10

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 00:40

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2023 10:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2023 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 10:34

Despacho de Mero Expediente
22/05/2023 17:35

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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