29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700892-10.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniely Nascimento dos Santos - Trata-se de ação de guardaformulado por Daniely Nascimento dos Santos e José Ricardo da Silva Santos em relação à criança Maria Eloáh Santos Silva.

Narram que exercem a guarda de fato da criança desde novembro de 2023, pois a mãe, prima da requerente, não tem condições financeiras nem psicológicas de exercer os cuidados inerentes ao poder familiar.

Na presente data, a genitora, Sra.

Andressa Nascimento dos Santos confirmou os termos da inicial e manifestou concordância com o pedido inicial. É o breve relatório.

Na hipótese dos autos, verifico que todos os envolvidos concordam com o regime proposto, que apenas consolida situação de fato já existente.

O acordo firmado, ademais, atende à supremacia do melhor interesse da criança.

Ante o exposto, concedo a guarda da criança MARIA ELOAH SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 183.145.594-3, aos autores, Daniely Nascimento dos Santos, José Ricardo da Silva Santos.

Expeça-se o termo de guarda provisória.

Com juntada do estudo social requerido às fls. 30, dê-se vistas à autora e ao Ministério Público e, após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Providências necessárias.
22/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:02

Juntada de Mandado
14/01/2025 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:06

Expedição de Mandado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700892-10.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniely Nascimento dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação - Art.331 e seus parágrafos, para o dia 28 de janeiro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Segue link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*36-96?pwd=qmKSiDWCHvZUukHhWmVrvhKVpHmRy5.1, ID da Reunião: 864 9103 6396, senha de acesso:460060.

A audiência virtual será realizada por meio da plataforma ZOOM, sendo necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador no endereço:https://zoom.Us.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM, em caso de Iphone na Apple Store e em caso de Android na PlayStore.
13/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 02:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 18:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
21/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700016-83.2014.8.02.0035

Estado de Alagoas

Edvaldino Santos de Carvalho

Advogado: Aderval Vanderlei Tenorio Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/10/2015 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0714578-53.2024.8.02.0001

Maria Luiza Maciel dos Santos

Eliane de Oliveiras Martins

Advogado: Nelson Montenegro Figo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0709312-22.2023.8.02.0001

Jose Sergio Pontes de Oliveira

Comprev Seguros e Previdencia S./A.

Advogado: Jose Carlos Almeida Amaral Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0720629-17.2023.8.02.0001

Edson Brandino da Silva

Auto Porto Associacao de Beneficios

Advogado: Renelma Santos de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0734634-15.2021.8.02.0001

Jose Ricardo Pantaleao Gomes Freire

Municipio de Maceio

Advogado: Maria Ronadja Januario Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2024 19:10

Exibir Processo