STJ - 0720810-33.2014.8.02.0001

03/11/2020 09:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

03/11/2020 09:19

Transitado em Julgado em 03/11/2020

16/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 392901/2020 - AgInt

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0392901 - AgInt no AREsp 1678468 - Publicação prevista para 16/09/2020

08/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 392901/2020 - AgInt no AREsp 1678468

28/08/2020 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

24/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020 13:44

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392901/2020 - AgInt no AREsp 1678468/AL

21/08/2020 15:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito

04/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/08/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/06/2020 e término em 03/08/2020 o prazo para MARIA LÚCIA MACENA apresentar resposta à petição n. 392901/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

30/06/2020 15:41

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2020 Petição Nº 392901/2020 -

09/06/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 392901/2020. Publicação prevista para 10/06/2020)

09/06/2020 15:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 392901/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 15:38

Protocolizada Petição 392901/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2020

04/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

02/06/2020 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

20/03/2020 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS