STJ - 0719700-96.2014.8.02.0001

16/06/2020 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/06/2020 17:24

Transitado em Julgado em 16/06/2020

26/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 683918/2019 - AgInt

25/03/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683918 - AgInt no AREsp 1566470 - Publicação prevista para 26/03/2020

23/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 683918/2019 - AgInt no AREsp 1566470

19/03/2020 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2020-1T)

09/03/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 14:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 14:01

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 683918/2019 - AgInt no AREsp 1566470/AL

05/03/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/02/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2020 12:51

Determinada a distribuição do feito

12/12/2019 20:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

10/12/2019 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 683918/2019 -

17/10/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683918/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

17/10/2019 11:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 683918/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 11:43

Protocolizada Petição 683918/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

16/10/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019

15/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 15:43

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

29/08/2019 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2019 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS