18/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: POLLYANA SUELY FAGUNDES DE JESUS (OAB 12039/AL), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), ADV: GUSTAVO JOSÉ PINTO DE MOURA SOUZA (OAB 7770/AL), ADV: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB 5978/RN) - Processo 0719866-31.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - AUTOR: B1JOSÉ DE NAZARETH MARTINSB0 e outro - RÉ: B1PETROS-Fundação Petrobrás de Seguridade SocialB0 - B1PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.B0 - Defiro o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o adimplemento do débito, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, no termos do art. 523, §1°, do CPC.

Advirta-se a parte executada que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Cumpra-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:43

Decisão Proferida
31/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:57

Evolução da Classe Processual
10/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:10

Recebido recurso eletrônico
25/04/2022 11:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/04/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 11:13

Desapensado do processo
25/04/2022 11:13

Desapensado do processo
19/04/2022 08:47

Expedição de Certidão.
19/04/2022 08:44

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 08:34

Expedição de Certidão.
19/04/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2022 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 18:35

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2021 14:42

Expedição de Certidão.
09/07/2021 21:40

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 21:40

Apensado ao processo
09/07/2021 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 17:42

Visto em Autoinspeção
08/06/2021 16:19

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
08/06/2021 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2021 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2021 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 14:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/05/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2021 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 15:58

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR
27/04/2021 15:51

Expedição de Certidão.
27/04/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 23:01

Apensado ao processo
18/05/2020 22:59

Expedição de Certidão.
06/05/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2020 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 18:34

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 12:14

Julgado improcedente o pedido
22/01/2020 11:00

Conclusos para despacho
22/01/2020 09:32

Conclusos para despacho
24/08/2018 08:28

Conclusos para despacho
23/08/2018 07:39

Visto em correição
26/01/2018 12:33

Conclusos para despacho
22/01/2018 15:38

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 14:10

Conclusos para despacho
10/10/2017 17:46

Visto em correição
18/07/2017 15:51

Conclusos para despacho
17/07/2017 17:03

Juntada de Outros documentos
01/09/2016 10:11

Conclusos para despacho
01/09/2016 08:37

Visto em correição
19/01/2016 15:24

Conclusos para despacho
19/01/2016 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2015 14:12

Conclusos para despacho
08/10/2015 13:15

Visto em correição
27/07/2015 14:37

Conclusos para despacho
27/07/2015 14:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2015 08:53

Expedição de Certidão.
09/07/2015 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2015 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 17:44

Apensado ao processo
02/07/2015 16:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/07/2015 15:58

Juntada de Outros documentos
01/07/2015 13:30

Incidente Processual Instaurado
16/06/2015 13:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 15:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2015 14:56

Juntada de Outros documentos
01/06/2015 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2015 19:28

Expedição de Certidão.
30/04/2015 17:02

Expedição de Carta.
30/04/2015 17:02

Expedição de Carta.
21/04/2015 11:40

Despacho de Mero Expediente
03/11/2014 14:00

Conclusos para despacho
31/10/2014 08:10

Visto em correição
31/07/2014 14:15

Conclusos para despacho
31/07/2014 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2014

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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