STJ - 0719872-38.2014.8.02.0001

25/02/2020 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/02/2020 16:56

Transitado em Julgado em 21/02/2020

27/11/2019 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 342404/2019 - AgInt

26/11/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0342404 - AgInt no AREsp 1499307 - Publicação prevista para 27/11/2019

21/11/2019 18:16

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 342404/2019 - AgInt no AREsp 1499307

21/11/2019 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:53

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 342404/2019 - AgInt no AREsp 1499307/AL

28/08/2019 19:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/08/2019 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/06/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2019 Petição Nº 342404/2019 -

10/06/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342404/2019. Publicação prevista para 11/06/2019)

06/06/2019 12:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 342404/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 12:06

Protocolizada Petição 342404/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2019

05/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019

04/06/2019 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019

04/06/2019 15:42

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/05/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/05/2019 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2019 17:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/05/2019 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2019 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS