STJ - 0719832-56.2014.8.02.0001

15/10/2020 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/10/2020 16:17

Transitado em Julgado em 15/10/2020

15/09/2020 10:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671068/2020 (Juntada automática)

15/09/2020 10:00

Protocolizada Petição 671068/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020

31/08/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 313167/2020 - AgInt

28/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0313167 - AgInt no AREsp 1675459 - Publicação prevista para 31/08/2020

26/08/2020 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 313167/2020 - AgInt no AREsp 1675459

06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 313167/2020 - AgInt no AREsp 1675459/AL

15/06/2020 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/06/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/06/2020 18:01

Determinada a distribuição do feito

09/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/06/2020 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 313152/2020 e 313167/2020 são idênticas.

08/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 05/06/2020 o prazo para AURINETE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 313167/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

08/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 05/06/2020 o prazo para AURINETE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 313152/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

20/05/2020 11:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334925/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 11:12

Protocolizada Petição 334925/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2020

15/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2020 Petição Nº 313167/2020 -

15/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2020 Petição Nº 313152/2020 -

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 313152/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

14/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 313167/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

14/05/2020 15:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 313167/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 15:50

Protocolizada Petição 313167/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2020

14/05/2020 15:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 313152/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 15:46

Protocolizada Petição 313152/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2020

14/05/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

16/03/2020 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS