STJ - 0719293-22.2016.8.02.0001

19/10/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/10/2021 13:02

Transitado em Julgado em 19/10/2021

01/09/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2021 Petição Nº 180984/2021 - AgInt

31/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0180984 - AgInt no AREsp 1802600 - Publicação prevista para 01/09/2021

23/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00180984/2021 - AgInt no AREsp 1802600/AL

09/08/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:01

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180984/2021 - AgInt no AREsp 1802600/AL

08/04/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/04/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para JOSÉ DARCY GOMES FILHO apresentar resposta à petição n. 180984/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

11/03/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 180984/2021 -

10/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 180984/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

10/03/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180984/2021

10/03/2021 17:11

Protocolizada Petição 180984/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

09/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 17:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DE ALAGOAS

08/03/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/03/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/12/2020 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS