STJ - 0719411-22.2021.8.02.0001

24/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 261801/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261801 - AgInt no AREsp 2564363 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO MAGNO LAMENHA DE OLIVEIRA e F M L COMERCIAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00261801/2024 - AgInt no AREsp 2564363/AL

14/05/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261801/2024 - AgInt no AREsp 2564363/AL

02/05/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 261801/2024 - AgInt

30/04/2024 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261801 - AgInt no AREsp 2564363 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297060/2024

17/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 297060/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 12:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 23765, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar IRMAOS LAMENHA LTDA como "outro nome" do agravante.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 261801/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261801/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261801/2024

08/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 261801/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

18/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de F M L COMERCIAL LTDA. e FERNANDO MAGNO LAMENHA DE OLIVEIRA

06/03/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS