STJ - 0718851-56.2016.8.02.0001

31/08/2022 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

31/08/2022 18:00

Transitado em Julgado em 31/08/2022

20/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 273757/2022 - AgInt

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0273757 - AgInt no AREsp 2083716 - Publicação prevista para 20/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00273757/2022 - AgInt no AREsp 2083716/AL

01/06/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:57

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273757/2022 - AgInt no AREsp 2083716/AL

25/05/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para GERILO ALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 273757/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 273757/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273757/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273757/2022

11/04/2022 10:59

Protocolizada Petição 273757/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

11/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

14/03/2022 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS