08/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
08/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025
05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
25/02/2025 23:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157292/2025
25/02/2025 23:35

Protocolizada Petição 157292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
24/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1121908/2024 - AgRg
21/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121908 - AgRg no REsp 2184543 - Publicação prevista para 24/02/2025
19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de WANDERSON DE ALMEIDA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01121908/2024 - AgRg no REsp 2184543/AL
10/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)
05/02/2025 11:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025
04/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121908/2024 - AgRg no REsp 2184543/AL
15/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/01/2025 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18109/2025
13/01/2025 07:21

Protocolizada Petição 18109/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025
20/12/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137590/2024
20/12/2024 11:42

Protocolizada Petição 1137590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024
19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/12/2024 Petição Nº 1121908/2024 -
18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1121908/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1121908/2024
17/12/2024 10:25

Protocolizada Petição 1121908/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024
17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
16/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024 19:10

Conhecido o recurso de WANDERSON DE ALMEIDA SILVA e não-provido
03/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/12/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070163/2024
03/12/2024 17:09

Protocolizada Petição 1070163/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024
29/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2024 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
25/11/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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