STJ - 0718668-85.2016.8.02.0001

13/10/2020 17:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/10/2020 17:40

Transitado em Julgado em 13/10/2020

27/08/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 114978/2020 - AgInt

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0114978 - AgInt no AREsp 1614842 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 114978/2020 - AgInt no AREsp 1614842

10/08/2020 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:13

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114978/2020 - AgInt no AREsp 1614842/AL

02/06/2020 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para STELLA MARIS SOUZA DA MOTA apresentar resposta à petição n. 114978/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

06/03/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2020 Petição Nº 114978/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114978/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

04/03/2020 18:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 114978/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 18:20

Protocolizada Petição 114978/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2020

19/02/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

18/11/2019 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2019 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS