13/03/2023 10:33

INCONSISTENTE
13/03/2023 10:33

Baixa Definitiva
13/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:58

Atribuição de competência temporária
06/01/2023 06:53

Recebidos os autos
06/01/2023 06:42

INCONSISTENTE
05/01/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica
05/01/2023 06:34

INCONSISTENTE
28/12/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 10:09

Expedição de Certidão.
28/11/2022 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
28/11/2022 10:35

Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2022 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 15:18

Conclusos para despacho
21/10/2022 13:47

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:11

INCONSISTENTE
18/10/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 08:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
07/10/2022 08:35

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:40

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:40

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2021 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2021 21:25

Atribuição de competência temporária
01/03/2019 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2019 09:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
01/03/2019 09:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
11/02/2019 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2018 12:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
03/12/2018 12:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
18/04/2016 15:24

INCONSISTENTE
18/04/2016 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2016 08:31

Juntada de Ofício
11/04/2016 09:37

Expedição de Ofício.
05/04/2016 12:15

Expedição de Certidão.
05/04/2016 12:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2016.
04/04/2016 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2016 14:38

Ratificada a Decisão Monocrática
17/03/2016 17:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/11/2015 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2015 10:18

Conclusos para despacho
29/09/2015 10:18

Expedição de Certidão.
29/09/2015 10:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
29/09/2015 10:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/09/2015 00:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
28/09/2015 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2015 14:39

Expedição de Certidão.
25/09/2015 09:54

INCONSISTENTE
25/09/2015 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2015 13:36

Juntada de Ofício
22/09/2015 13:00

Expedição de Certidão.
17/09/2015 11:47

Expedição de Ofício.
15/09/2015 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2015.
15/09/2015 10:29

Expedição de Certidão.
12/09/2015 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2015 19:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/09/2015 13:20

Expedição de Certidão.
09/09/2015 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
02/09/2015 12:15

Expedição de Certidão.
02/09/2015 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2015.
01/09/2015 10:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/08/2015 10:30

Proferido despacho
19/08/2015 12:04

Conclusos para despacho
19/08/2015 12:02

Expedição de Certidão.
19/08/2015 11:09

Proferido despacho
23/07/2015 12:06

INCONSISTENTE
23/07/2015 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2015 00:00

Conclusos para julgamento
20/03/2015 00:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2015 00:00

Distribuído por sorteio
20/03/2015 00:00

Registrado para Retificada a autuação
18/03/2015 00:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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