STJ - 0718671-40.2016.8.02.0001

16/09/2021 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/09/2021 13:11

Transitado em Julgado em 16/09/2021

01/07/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 1055845/2020 - AgInt

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1055845 - AgInt no AREsp 1755284 - Publicação prevista para 01/07/2021

26/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1055845/2020 - AgInt no AREsp 1755284

20/04/2021 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:51

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055845/2020 - AgInt no AREsp 1755284/AL

15/03/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/03/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/03/2021 14:25

Determinada a distribuição do feito

24/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2021 e término em 23/02/2021 o prazo para DANIEL OLIVEIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 1055845/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

05/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1055845/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2020 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1055845/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055845/2020

17/12/2020 16:23

Protocolizada Petição 1055845/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2020

02/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2020 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS