STJ - 0718564-93.2016.8.02.0001

21/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 21/02/2025

30/01/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57784/2025

30/01/2025 13:26

Protocolizada Petição 57784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:50

Conhecido o recurso de DENILSON JOSE DOS SANTOS e não-provido

13/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/12/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113792/2024

13/12/2024 19:32

Protocolizada Petição 1113792/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

10/12/2024 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/12/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS