STJ - 0718658-12.2014.8.02.0001

23/10/2020 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

23/10/2020 13:46

Transitado em Julgado em 23/10/2020

09/09/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 182046/2020 - AgInt

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0182046 - AgInt no AREsp 1668429 - Publicação prevista para 09/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 182046/2020 - AgInt no AREsp 1668429

24/08/2020 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

14/08/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:37

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 182046/2020 - AgInt no AREsp 1668429/AL

22/06/2020 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/06/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/06/2020 19:40

Determinação de redistribuição por prevenção

01/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

28/05/2020 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação de Maria Eliene Pereira.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para VANESSA MARIA DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JOSEFA JOCICLEIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para IVANA BARROS LUNA LINS apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CARLOS ALBERTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ADALBERTO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ELIZETE GOMES MOURA apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para KÁTIA NANÚZIA PEREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MÁRCIA CAVALCANTE CASTELA apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARIA ZENAIDE TEIXEIRA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para VERÔNICA DE OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 182046/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

01/04/2020 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2020 Petição Nº 182046/2020 -

31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182046/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)

30/03/2020 22:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 182046/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 22:20

Protocolizada Petição 182046/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2020

18/03/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS (Publicação prevista para 18/03/2020)

02/03/2020 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2020 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS